Legislação Local
Nº 064/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 29 de Julho de 2021 |
DECRETO Nº 062/2021Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pajeú do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 09 de Julho de 2021 |
Nº 063/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 08 de Julho de 2021 |
DECRETO Nº 060/2021Homologa resultado de processo seletivo simplificado 003/2021 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público. Município de Pajeú do Piauí, Estado Piauí e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 21 de Junho de 2021 |
Nº 061/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 18 de Junho de 2021 |
LEI N° 216/2021Altera o art.38 da Lei 166. de 03 de dezembro de 2015, e dá outras providências LEIS 2021 Publicada em 11 de Junho de 2021 |
Nº 052/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 02 de Junho de 2021 |
DECRETO Nº 051/2021Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 02 de Junho de 2021 |
DECRETO Nº 039/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 25 de Maio de 2021 |
DECRETO Nº 031/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 15 de Maio de 2021 |