Legislação Local
Nº08/2026PORTARIA Portaria Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
Nº009/2026Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, institui modelo padronizado de registro de informações, adota protocolos e fluxos obrigatórios no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº008/2026“Adota Protocolos, Fluxos e Procedimentos da Escuta Especializada no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências” DECRETOS Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº007/2026“Institui o Modelo de Registro de Informações sobre Situações de Violência contra Crianças e Adolescentes no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências” DECRETOS Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº006/2026Decreta Feriado Municipal no dia 26 de janeiro de 2026, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº003PORTARIA Portaria Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº002PORTARIA Portaria Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº005/2026“Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Primeira Infância do SUAS e dá outras providências” DECRETOS Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
Nº003/2026DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ(PI) PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2025 A 2027. DECRETOS Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
Nº002/2026Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pajeú do Piauí/PI, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |