Legislação Local
158/2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Pajeú do Piauí e dá outras Providências. Leis 2015 Publicada em 27 de Fevereiro de 2015 |
157/2015EQUIPARA-SE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis 2015 Publicada em 13 de Fevereiro de 2015 |
156/2015Concede reajuste salarial a cargo específico de servidor da administração pública municipal, e dá outras providências. Leis 2015 Publicada em 13 de Fevereiro de 2015 |
146Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pajeú do Piauí, em R$ 13.830.456,57 (TREZE MILHÔES OITOCENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), para o Exercício Financeiro de 2014. Leis 2013 Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
145Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 2014 a 2017. Leis 2013 Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
145Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 2014 a 2017 . Plano Plurianual - PPA Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
144Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 14 de Novembro de 2013 |
143Cria o Programa de Incentivo Estudantil e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 06 de Setembro de 2013 |
142Altera a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, contida na Lei nº 03, de 03 de janeiro de 1.997 e Lei nº 97 de 17 de novembro de 2008, e toma outras providências. Leis 2013 Publicada em 29 de Agosto de 2013 |
141Altera o Artigo 3.° da Lei 13, de 24 de abril de 1997 e dá outras providências. Leis 2013 Publicada em 28 de Junho de 2013 |