Portal da Transparência

0000010/2021 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL, INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS)PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO.


Nº DO PROCESSO
001.0000010/2021
ABERTURA
22/04/2021
HORA DA ABERTURA
não informado
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 16.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 16.000,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
07/12/2021 17:01 Homologação Homologação Homologação

Vencedores

Nome Vencimento Proposta Contrato
NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 31/12/2021 Visualizar Visualizar

- 0000010


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL, INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS)PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000010 2021-04-22 2021-04-22 R$ 16.000,00 R$ 16.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
07/12/2021 17:01 Homologação Homologação Homologação