DECRETOS 2019
DECRETO Nº21/2019
Publicação: 17 de Junho de 2019ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 20/2019
Publicação: 06 de Junho de 2019HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO, ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , PROVIMENTO TEMPORÀRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 19/2019
Publicação: 04 de Junho de 2019HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO, ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , PROVIMENTO TEMPORÀRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 17/2019
Publicação: 03 de Junho de 2019NOMEIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 11
Publicação: 30 de Maio de 2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PÚBLICA , IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO AO HELI FERREIRA DE OLIVEIRA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ,POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09/2019
Publicação: 30 de Maio de 2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ,POR VIA AMIGÁVEL E SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16/2019
Publicação: 29 de Maio de 2019PRORROGA MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 15
Publicação: 29 de Maio de 2019HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº13
Publicação: 28 de Maio de 2019HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO DE ANÁLISE CURRICULAR Nº 002/2019, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , DO ESTADO DO PIAUÍ (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 06/2019
Publicação: 12 de Abril de 2019DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICAS EM CAIXAS DE SOM AMPLIFICADA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI , DURANTE O PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA .