DECRETOS 2018
DECRETO Nº31
Publicação: 01 de Novembro de 2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 30/2018
Publicação: 21 de Outubro de 2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 29/2018
Publicação: 21 de Outubro de 2018DISPÔES SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO N º 27
Publicação: 11 de Setembro de 2018EXONERA SERVIDO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO N º 26
Publicação: 03 de Setembro de 2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº24/2018
Publicação: 01 de Agosto de 2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 22
Publicação: 20 de Julho de 2018PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ/PI .
DECRETO N º25
Publicação: 02 de Julho de 2018REGULAMENTE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 192/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO E PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO , CONFORME ESPECIFICA.
DECRETO Nº 19/2018
Publicação: 25 de Junho de 2018ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N º18/2018
Publicação: 20 de Junho de 2018DECLARA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.