Legislação Local

Decretos 2017


DECRETO N°23

Publicação: 01 de Julho de 2017
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 18

Publicação: 01 de Junho de 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIRGENTE NO VALOR DE R$ 824.300,00 ( OITO CENTO E VINTE QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS).

DECRETO N°17

Publicação: 01 de Junho de 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 50.000,00 9 CINQUENTA MIL REAIS . .

DECTRETO Nº16

Publicação: 02 de Maio de 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIRGENTE NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUIENTOS E VINTE OITO MIL REAIS).

Decreto 15

Publicação: 02 de Maio de 2017
Nomeia o Consenho Municipal de Assistência Social do Municipío de Pajeú do Piauí-PI .

DECRETO Nº 14

Publicação: 03 de Abril de 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIRGENTE NO VALOR DE R$ 130.000,00 ( CENTO TRINTA MIL REAIS).

Decreto 13

Publicação: 01 de Abril de 2017
Dispõe sobre a Proibição de Uso de Som Automotivo e músicas em caixas de som amplificada em todo perímetro urbano do município de Pajeú do Piauí-PI, durante o Período de Celebração da Semana Santa.

Decreto 12

Publicação: 01 de Abril de 2017
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e toma outras providências.

Decreto 11

Publicação: 13 de Março de 2017
Nomeia os membros da Equipe Local do PAR – Plano de Ações Articuladas do Município de Pajeú do Piauí-PI.

Decreto 10

Publicação: 13 de Março de 2017
Nomeia os membros do Comitê Local do PAR – Plano de Ações Articuladas do Município de Pajeú do Piauí-PI.


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