Legislação Local

Leis 2013


146

Publicação: 06 de Dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pajeú do Piauí, em R$ 13.830.456,57 (TREZE MILHÔES OITOCENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), para o Exercício Financeiro de 2014.

145

Publicação: 06 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 2014 a 2017.

144

Publicação: 14 de Novembro de 2013
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

143

Publicação: 06 de Setembro de 2013
Cria o Programa de Incentivo Estudantil e dá outras providências.

142

Publicação: 29 de Agosto de 2013
Altera a estrutura orgânica básica da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, contida na Lei nº 03, de 03 de janeiro de 1.997 e Lei nº 97 de 17 de novembro de 2008, e toma outras providências.

141

Publicação: 28 de Junho de 2013
Altera o Artigo 3.° da Lei 13, de 24 de abril de 1997 e dá outras providências.

140a

Publicação: 14 de Junho de 2013
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

140

Publicação: 14 de Junho de 2013
Institui no Município de PAJEÚ DO PIAUÍ o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.

139

Publicação: 12 de Abril de 2013
Dispõe sobre o reajuste salarial a cargo específico de servidor da administração pública municipal, e dá outras providências.

138

Publicação: 12 de Abril de 2013
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da STN/


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