Legislação Local

DECRETOS 2021


DECRETO Nº 0023/2021

Publicação: 07 de Abril de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

DECRETO N° 0021/2021

Publicação: 30 de Março de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no período da Semana Santa no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

DECRETO Nº 020/2021

Publicação: 26 de Março de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 019/2021

Publicação: 25 de Março de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 0015/2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 018/2021

Publicação: 22 de Março de 2021
Determina o horário de funcionamento do comércio em geral, no período compreendido entre 22 a 28 de março como medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

DECRETO Nº 017/2021

Publicação: 17 de Março de 2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 19 de março de 2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 016/2021

Publicação: 15 de Março de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 015/2021

Publicação: 10 de Março de 2021
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.

DECRETO Nº 12/2021

Publicação: 18 de Fevereiro de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 011/2021

Publicação: 12 de Fevereiro de 2021
Homologa Resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 para Contratação Temporária para Prov Vagas de Profissionais de Diversas Áreas, Visando Atender a Necessidade de Interesse Público nos Termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências.


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