Legislação Local

DECRETOS 2021


Nº 072/2021

Publicação: 03 de Setembro de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 071/2021

Publicação: 03 de Setembro de 2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 069/2021

Publicação: 30 de Agosto de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

Nº 067/2021

Publicação: 12 de Agosto de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 0065/2021

Publicação: 11 de Agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 064/2021

Publicação: 29 de Julho de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 062/2021

Publicação: 09 de Julho de 2021
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pajeú do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº 063/2021

Publicação: 08 de Julho de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 060/2021

Publicação: 21 de Junho de 2021
Homologa resultado de processo seletivo simplificado 003/2021 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público. Município de Pajeú do Piauí, Estado Piauí e dá outras providências.

Nº 061/2021

Publicação: 18 de Junho de 2021
DECRETO SUPLEMENTAR


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