Legislação e Atos Normativos - COVID -19
DECRETO Nº 019/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 0015/2021, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 018/2021Determina o horário de funcionamento do comércio em geral, no período compreendido entre 22 a 28 de março como medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. Publicada em 22 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 015/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 10 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 011/2021Homologa Resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 para Contratação Temporária para Prov Vagas de Profissionais de Diversas Áreas, Visando Atender a Necessidade de Interesse Público nos Termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 009/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Período do carnaval no Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2021 |
Nº 002/2021"Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços em razão das medidas de prevenção de contágio da Covid-19 (novo coronavirus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências" Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 0029/2020“Dispõe sobre novas regras de retomada gradual das atividades econômicas, suspensas em razão das medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências.” Publicada em 27 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 028/2020“Dispõe sobre a retomada do atendimento do Posto da Junta Militar do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.” Publicada em 11 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 026/2020"Complementa o Decreto Municipal Nº 025/2020 e dá outras providências". Publicada em 07 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 0025/2020DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Publicada em 21 de Julho de 2020 |